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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 24.312,82

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Autor:

BARBARA SANDES LOURENCO MIGUEL· CPF 343.***.***-23

Autor:

CAMILA ASSUNCAO· CPF 470.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Outros

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE MARCIO MADEIRACPF

SILVIA NARA LEANDROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3000702662013826031520251015154643 (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DO TIETE S.A.

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DO TIETE S.A.

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 24.312,82

Autor

RODOVIAS DO TIETE S.A.

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Informação (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 24.312,82

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Autor:

BARBARA SANDES LOURENCO MIGUEL· CPF 343.***.***-23

Autor:

CAMILA ASSUNCAO· CPF 470.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ASSUNÇÃO· OAB SP 483617· CPF 470.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Autor:

BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL· OAB SP 504621

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ASSUNÇÃO· OAB SP 483617· CPF 470.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Reu:

BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL· OAB SP 504621

Reu:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMISSÃO NA POSSE Nº 3000702-66.2013.8.26.0315/SP Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 AUTOR: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DACORSO (OAB SP154132) ADVOGADO(A): MELLIZA MARQUES CIRONE (OAB SP339744) ADVOGADO(A): BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL (OAB SP504621) ADVOGADO(A): CAMILA ASSUNÇÃO (OAB SP483617) RÉU: SILVIA NARA LEANDRO ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RIBEIRO PA... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 75.467,70

Autor

ALVARO DE SOUZACPF

MARIA CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

SILVIA NARA LEANDROCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CROZATTI· OAB SP 413070· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIELLA COMINI CORREACPF

MIGUEL COMINI CORREACPF

Reu

WLAMA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO POZITELI MIGLIANI· OAB SP 455118· CPF 438.***.***-70

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA· OAB SP 286235· CPF 337.***.***-14

Reu:

FELIPE RODRIGUES· OAB SP 424131· CPF 405.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 190.443,61

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2021 (25/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 190.443,61

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVIA NARA LEANDROCPF

JOSE MARCIO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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