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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 318.000,00

Autor

JUAN FIGOLS Y COSTACPF

ELIANA PONCE FIGOLSCPF

ROSANA MIDORI TAKEHAEA MAZZINICPF

LUIZ ANTONIO DA MOTACPF

Reu

MARIO SILVA JORGE (ORA EXECUTADO)CPF

CLAUDIO JOSE VIEIRA DE SALLES PUPO (ORA EXECUTADO)CPF

UNEP SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

SERGIO DE GOES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

ARLEI RODRIGUES· OAB SP 108453· CPF 075.***.***-58

Reu:

SILVIA REGINA DIAS· OAB SP 110810· CPF 060.***.***-69

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO MATOS SPINOSA· OAB SP 184328· CPF 214.***.***-03

BARBARA LOBO BUZANELI· OAB SP 404708· CPF 423.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SILVA JORGE

CLAUDIO JOSE VIEIRA DE SALLES PUPO

Reu

JUAN FIGOLS Y COSTA

ELIANA PONCE FIGOLS

ROSANA MIDORI TAKEHAEA MAZZINI

LUIZ ANTONIO DA MOTA

UNEP SERVICOS MEDICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2012)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 318.000,00

Autor

MARIO SILVA JORGE

CLAUDIO JOSE VIEIRA DE SALLES PUPO

Reu

JUAN FIGOLS Y COSTA

ELIANA PONCE FIGOLS

ROSANA MIDORI TAKEHAEA MAZZINI

LUIZ ANTONIO DA MOTA

UNEP SERVICOS MEDICOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JéSSICA REBOUçA BATISTACPF

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA DIAS· OAB SP 110810· CPF 060.***.***-69

Reu:

TATIANA SOARES JUSTO· OAB SP 417213· CPF 358.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1510478-71.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Jéssica Rebouça Batista - CAMILA DIAS HILGERT - Diante do pagamento da prestação pecuniária, HOMOLOGO a Transação Penal levada a efeito e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jéssica Rebouça Batista, devidamente qualificada nos autos, pelo cumprimento da pena, nos termos dos artigos 76, § 4º, e 84, paragrafo único, ambos da Lei Federal nº 9.099/95, como incurso nos... (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/1976

Distribuição

07/10/1976

Valor

R$ 2.430.253,36

Autor

JOSE CARLOS SANTOS PINTOCPF

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

SEBASTIAO ALBANO NOGUEIRA DE SACPF

ANTONIO CARMO DE SOUZA ROCHACPF

JOSE ODILON ANALIOCPF

+ 57 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO NUNES DA SILVA· OAB SP 127072

Autor:

MARCELO ANGELO DA SILVA· OAB SP 282166· CPF 161.***.***-86

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 220654· CPF 287.***.***-50

Autor:

PAULO MARCELO FREITAS POZZATTI· OAB SP 191652

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.633,00

Autor

SILVIA REGINA DIAS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DIAS DOS SANTOS· OAB RS 116008· CPF 029.***.***-60

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.219,41

Autor

SILVIA REGINA DIAS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

ELIZABETH DUARTE FLORESCPF

JEANE BASTOS LEALCPF

JUCELE DEVOS MARTINSCPF

LEILA GULARTE DE FARIASCPF

MARIA DA ROCHA ALONSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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