SILVIA REGINA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 67.411,53

Autor

ARI FRANCISCO BATISTA TAVARESCPF

A F B TAVARES - TRANSPORTESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA CORREIA DA LUZ· OAB RS 109041· CPF 026.***.***-13

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 67.411,53

Autor

A F B TAVARES - TRANSPORTESCNPJ

ARI FRANCISCO BATISTA TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 142.000,00

Autor

ARI GHYSIOCPF

SANDRA MARIA LOUIS GHYSIOCPF

Reu

GERSON VARGAS MENDONCACPF

EDUARDO LUIZ ALVES MENDONCACPF

IVONE ALVES MENDONCACPF

ADRIANO ALVES MENDONCACPF

LILIAN MARIA MENDONCA MENEGUSSICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

JOSE CLEDEMIR FERNANDES· OAB RS 101168· CPF 888.***.***-20

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Reu:

DAIANE SILVA FRAGA· OAB RS 062064· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 51.462,10

Autor

VERONICA GALVAO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA CORREIA DA LUZ· OAB RS 109041· CPF 026.***.***-13

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

OSVALDO ANSELMO REGINATO· OAB RS 053984· CPF 347.***.***-87

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

JULIA MONDRZAK· OAB RS 069770· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

VERONICA GALVAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 51.462,10

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

VERONICA GALVAO DA SILVACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256487070 (Custas Finais ou Complementares) (12/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDERSON FERRARI DA CUNHACPF

VANESSA FERRARI DA CUNHACPF

RITA DE CASSIA DE BEM DA CUNHACPF

JOSIANE FERRARI LAZZERICPF

Reu

ALVACIR BAUER DA CUNHA - SUCEDIDO

Advogados

Autor:

DONÁRIO HADLICH· OAB RS 034639· CPF 749.***.***-72

Autor:

CIBELE CRISTINA HORN DA SILVA· OAB RS 067419· CPF 549.***.***-49

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Familiar Designada para 13/08/2026 - QUI. 15:30 CEJUSC Gravataí (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 118.540,00

Autor

ZENEIDA SILVACPF

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AURY GOMES RODRIGUESCPF

LEVITON RIEGER RODRIGUESCPF

NEWTON RIEGER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 5.365,00

Autor

JUNIO CEZAR ROLDAOCPF

JUNIO CEZAR ROLDAOCNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

PATRÍCIA CORREIA DA LUZ· OAB RS 109041· CPF 026.***.***-13

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.365,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JUNIO CEZAR ROLDAOCPF

JUNIO CEZAR ROLDAOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245673266 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.627,34

Autor

JOAO ODIR DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOSE CLEDEMIR FERNANDES· OAB RS 101168· CPF 888.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 44.357,69

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

SILVIA TEREZA ALCALDE VENTURELLA DOS SANTOSCPF

SILVIA TEREZA VENTURELLA RIBEIRO

YAWEH BARAK TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ADROALDO VENTURELLA RIBEIROCPF

JULIANA VENTURELLA RIBEIRO DA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Reu:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Reu:

SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 055763· CPF 784.***.***-91

Reu:

DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA· OAB RS 115946· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 44.357,69

Autor

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

Reu

ADROALDO VENTURELLA RIBEIROCPF

SILVIA TEREZA VENTURELLA RIBEIRO

JULIANA VENTURELLA RIBEIRO DA ROSACPF

MARCO ANTONIO VENTURELLA RIBEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255016500 (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 25.797,59

Autor

GUSTAVO ARGENTI BARROSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 25.797,59

Autor

GUSTAVO ARGENTI BARROSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CARVALHOCPF

Reu

LUIZ JERONIMO ROSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA DE MELLO· OAB RS 096172· CPF 611.***.***-00

Reu:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Reu:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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