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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 87.520,53

Autor

ANA CAROLINA PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

SILVIA REGINA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO GROTTO TEIXEIRA· OAB SP 208953· CPF 287.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SILVIA REGINA PEIXOTOCPF

ANA CAROLINA PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 87.520,53

Autor

ANA CAROLINA PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

SILVIA REGINA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 268.205,14

Autor

MARIA REGINA G DE OLIVEIRA FOGAGNOLI

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIO LUCIO SCHROEDER DOTTO

VERA MARIA GATTI PAGANO BRUNDO BARRETO PINTO

ESPOLIO DE JOSE MIGUEL BARRETO PINTO

ESPOLIO DE FERNANDO SCHENINI MONTEIRO

ROSALIA FAVERO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANDERLI FERREIRA MAIA· OAB SP 242239· CPF 284.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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