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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 102.240,00

Autor

MARIA DENISETE MACEDO MENDESCPF

Reu

SILVINO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ELDO DE SOUSA· OAB CE 13330· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Publicado Edital em 12/12/2025. Documento: 185155685 (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DENISETE MACEDO MENDESCPF

ANTONIO MENDES OLIVEIRACPF

Reu

SILVINO NETOCPF

FAZIA GERMANA ALENCAR COELHO NETO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ELDO DE SOUSA· OAB CE 13330· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 173655770 (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVINO NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 2857

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

FERNANDO SOARES DA ROCHA· OAB SE 7874· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO SILVINO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

FERNANDO SOARES DA ROCHA· OAB SE 7874· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVINO NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA ROCHA· OAB SE 7874· CPF 007.***.***-59

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVINO NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA ROCHA· OAB SE 7874· CPF 007.***.***-59

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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