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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 48.716,50

Autor

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50860364220268217000/TJRS (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 48.716,50

Autor

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

Reu

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 48.716,50

Autor

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

Reu

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 172.481,50

Autor

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VILSO PRESTESCPF

JANUARIO PRESTESCPF

VILMA PRESTES DE MIRANDACPF

VANDERLEI PRESTESCPF

VALTER PRESTESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUCIANO STEIN· OAB RS 072812· CPF 681.***.***-00

Reu:

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO· OAB RS 086658· CPF 965.***.***-91

Reu:

GICELIA MICHALTCHUK· OAB RS 091676· CPF 042.***.***-01

Reu:

FABRÍCIO TRENTIN DE MOURA· OAB RS 073690· CPF 962.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO PRESTES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 98244· CPF 827.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 098244· CPF 827.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 98244· CPF 827.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 098244· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO PRESTES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 98244· CPF 827.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 098244· CPF 827.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 98244· CPF 827.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RS 098244· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010179-75.2023.8.21.5001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL APELANTE: SILVIO PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RS098244) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (O... (01/12/2025)

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