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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SILVIO ANTONIO DE CAMPOS LEITECPF

Reu

CHALKIDIS & CHALKIDIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KELLY OHANA DA SILVA FACANHA· OAB PA 22965· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CHALKIDIS & CHALKIDIS LTDA em 15/12/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CHALKIDIS & CHALKIDIS LTDA

Advogados

Reu:

KELLY OHANA DA SILVA FACANHA· OAB PA 22965· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 13.095,15

Autor

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Autor:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Autor:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Autor:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Autor:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Reu:

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238· CPF 185.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700720-57.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI EXECUTADO: SILVIO LEITE CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se a XP INVESTIMENTOS para informar se há valores da executada (SILVIO LEITE CAMPOS - CPF: 011.782.617-00) bloqueados por determinação contida nestes autos (0700720-57.2019.8.07.0011), caso haja, devem ser transferidos para conta judicial vinculada aos autos. Prazo de 15 dias, sob pena responder por descumpr... (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

Reu

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

SILVIO LEITE CAMPOSCPF

Outros

PAULO VICTOR NUNES DE MELO· OAB DF 25561

TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO· OAB RJ 165631· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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