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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 46.757,75

Autor

ANTONIO VITORIO CARNEIRO LIBERATOCPF

Reu

SILVIO BELCHIOR ROCHACPF

Outros

BRUNO MESQUITA MOURAO TELES· OAB CE 39368· CPF 603.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 14.278,82

Autor

ANTONIO VITORIO CARNEIRO LIBERATOCPF

Reu

SILVIO BELCHIOR ROCHACPF

Outros

RONALDO PERES DE SOUSA· OAB CE 39354· CPF 002.***.***-71

BRUNO MESQUITA MOURAO TELES· OAB CE 39368· CPF 603.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 31.040,00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/10/2025. Documento: 177986984 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BELCHIOR ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PONTE PRADO· OAB CE 21696· CPF 027.***.***-87

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Reu:

GUTEMBERG PONTE PRADO· OAB CE 21696· CPF 027.***.***-87

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BELCHIOR ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PONTE PRADO· OAB CE 21696· CPF 027.***.***-87

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Reu:

GUTEMBERG PONTE PRADO· OAB CE 21696· CPF 027.***.***-87

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3006695-21.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SILVIO BELCHIOR ROCHAEndereço: Rua Dona Maria Tomásia, 654, - de 1031/1032 ao fim, Centro, SOBRAL - CE - CEP... (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA· OAB SP 110088

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 031036· CPF 070.***.***-88

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

SILVIO BELCHIOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 031036· CPF 070.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELAINE SILVINA SAMPAIO NAVAJASCPF

MARCIO ANTONIO SAMPAIO

SILVIO BELCHIOR SAMPAIOCPF

LILIANE CECILIA SAMPAIOCPF

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 177.132,33

Autor

SILVIO BELCHIOR SAMPAIOCPF

ELIANE SILVINA SAMPAIOCPF

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

LILIANE CECILIA SAMPAIO BATISTACPF

MARCIO ANTONIO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 177.132,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO MANUEL TRIGO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2021)

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