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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

TIAGO SILVACPF

PRISCILA CORREIA SANTOSCPF

Reu

CENTURY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BENEDITA RODRIGUES CHIARELLA· OAB SP 409403· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

VAGNER CRISTIANE SILVA

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Outros

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

ReceptaçãoRecurso Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

SILVIO BENEDITO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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