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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 37.833,36

Autor

SILVIO BRANDAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Outros

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 7.914,75

Autor

SILVIO BRANDAO RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202312638 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE REGENERACAO

Reu

SILVIO ROMERO RODRIGUES BRANDAOCPF

GLEUDSON DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE-PI

Reu

ADOLFO AMARANTINO GAMA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MACIEL SOUZA DE OLIVEIRACPF

JORGE LUIZ DA CRUZ DE ARAUJO

LUIZ DIVINO LOPES DA SILVACPF

RODRIGO CARLOS XIMENES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON· OAB PI 4468· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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