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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ

Reu

TOME CARDOSOCPF

CLELIA MARIA DA SILVA FONSECACPF

DINEIA FONSECACPF

ANA MARIA CARDOSO FELIXCPF

TOME REIS ALVARENGACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

MARCELO MARTINS LUZIACPF

Reu

SILVIO CARDOSO

IMOBILIARIA AURORA LTDA - EPPCNPJ

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

CONVENIENCIA BARBOSA

KATIA ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MEIRELLES WIECZOREK· OAB MT 12496· CPF 011.***.***-80

Reu:

EMERSON SPIGOSSO· OAB MT 5821· CPF 495.***.***-68

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SILVIO CARDOSO

AUREO PEDREIRA RODRIGO

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO CARDOSO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HAMILTON NETO FUNCHAL

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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