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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 9.109.213,90

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REIGILSON SOARES NUNESCPF

JOAO SOARES NUNESCPF

OSVALDO PARDO CASAS NETOCPF

GOLD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SILVIO CORREIACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Reu:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· OAB BA 19875· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Maria Angelica Juvenal Maia Advogado: Milton De Cerqueira Pedreira (OAB:BA9741) Reu: Carlos De Souza Serravalle Advogado: Mauricio Coelho Testa (OAB:BA35323) Advogado: Milton De Cerqueira Pedreira (OAB:BA9741) Reu: Indalecio Jose Quintas Magarao Advogado: Ednaldo Oliveira Moura (OAB:BA17616) Reu: Silvio Correia Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Reu: Silvio Correia Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA... (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 237.804,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

SILVIO CORREIACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 21.714,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SILVIO CORREIACPF

SILVIO CORREIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 19/08/2022 23:59. (20/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 37.293,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Outros

ALEXMEIRE DE SENA CORREIA· OAB BA 27065

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOACIR MANOEL INACIOCPF

Reu

EDSON LUIS BLANCCPF

Advogados

Autor:

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24540· CPF 874.***.***-72

Autor:

FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO· OAB PR 32698· CPF 262.***.***-70

Autor:

SILVIO CORREIA DIAS· OAB PR 93107· CPF 056.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS· OAB PR 24706· CPF 759.***.***-15

Autor:

SAID MAHMOUD ABDUL FATTAH JUNIOR· OAB PR 38514· CPF 859.***.***-15

Reu:

MARCIA REGINA FERRARI WERNECK ANDRADE· OAB PR 22585· CPF 655.***.***-91

Reu:

NORBERTO LUCIO DE SOUZA· OAB PR 21155· CPF 278.***.***-87

Outros

JOSE DIAS DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 37171· CPF 027.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 26.560,00

Autor

VINICIUS DIETERCNPJ

Reu

ANA LUIZA VIEIRA WHITTAKERCPF

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO KRUGER· OAB PR 34023· CPF 921.***.***-72

Reu:

FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO· OAB PR 32698· CPF 262.***.***-70

Reu:

THIAGO CARRARO· OAB PR 59963· CPF 009.***.***-08

Reu:

SILVIO CORREIA DIAS· OAB PR 93107· CPF 056.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS· OAB PR 24706· CPF 759.***.***-15

Reu:

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24540· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0063654-54.2011.8.16.0001 Recurso: 0063654-54.2011.8.16.0001 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Apelante(s): ANA LUIZA VIEIRA WHITTAKER V DIETER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Apelado(s): V DIETER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANA LUIZA VIEIRA WHITTAKER Com o advento da Lei nº. 13.105/2015, ficou mais clara a n... (19/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA VIEIRA WHITTAKERCPF

Reu

VINICIUS DIETERCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GINESTE NETTOCPF

Reu

MICRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CORREIA DIAS· OAB PR 054962· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUCIANA MARIA NEGRAO GANDRA ANDREGUETTO· CPF 017.***.***-26

Autor:

JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR· OAB PR 027179· CPF 860.***.***-68

Reu:

DAVI CESAR DA SILVA· OAB SC 026951· CPF 003.***.***-44

Reu:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Outros

ROBERLEI ALDO QUEIROZ· OAB PR 027616· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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