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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 6.704,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.704,53

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Reu

SILVIO DOMINGUES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOMINGUES RAMOS

Reu

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

SILVIO DOMINGUES RAMOS

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOMINGUES RAMOS

Reu

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

SILVIO DOMINGUES RAMOS

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SILVIO DOMINGUES RAMOS, RUA RUBI 4881, CASA JARDIM ELDORADO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A Parte requerida: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO,, INEXISTENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especi... (13/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 20.412,13

Autor

SILVIO DOMINGUES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 20.412,13

Autor

SILVIO DOMINGUES RAMOSCPF

Reu

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOMINGUES

Advogados

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Autor:

GENERIS JOSE DA SILVA· OAB MT 30542· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS RETORNADO DA TURMA RECURSAL MANIFESTE A PARTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOMINGUES

Advogados

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Autor:

GENERIS JOSE DA SILVA· OAB MT 30542· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Documento (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 17.064,55

Autor

MARIA TEREZINHA FURLAN PARAZZICPF

Reu

LEONEL AMARALCPF

ALAIDE AMARALCPF

VERA LUCIA AMARAL DE CAMPOSCPF

DOLORES DO AMARAL DANIELCPF

ANDERSON APARECIDO DO AMARALCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLODOALDO ALVES DE AMORIM· OAB SP 271710· CPF 097.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO ALEX AZEVEDOCPF

SILVIO DOMINGUESCPF

CARLOS LUCIANO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

BRUNA MASSAFERRO ALEIXO· OAB SP 312327· CPF 327.***.***-25

Reu:

LUIZ EUGENIO PEREIRA· OAB SP 101166· CPF 866.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA· OAB SP 286027· CPF 222.***.***-41

Último movimento: Juntada de Ofício (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUCIANO ALVES PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA· OAB SP 286027· CPF 222.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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