SILVIO EUGENIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO EUGENIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE GERENTE EXECUTIVO

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO EUGENIOCPF

Reu

CHEFE GERENTE EXECUTIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 21.604,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EVANDRO SCHEFFER TAQUES

EVANDRO SCHEFFER TAQUESCPF

Reu

PAULO ROBERTO POMPEO TAQUESCPF

CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTA

RICARDO POMPEO TAQUESCPF

EDSON DA SILVA TAQUES JUNIORCPF

ANACY POMPEU TAQUES LEHMKUHLCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Autor:

VANESSA SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 46229· CPF 013.***.***-01

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

ANDREIA DE OLIVEIRA DOMINGUES· CPF 043.***.***-01

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO SCHEFFER TAQUESCPF

Reu

ANACY POMPEU TAQUES LEHMKUHLCPF

RICARDO POMPEO TAQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Autor:

VANESSA SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 46229· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Reu:

VANESSA SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 46229· CPF 013.***.***-01

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032995-09.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: EVANDRO SCHEFFER TAQUES EXECUTADO: RICARDO POMPEO TAQUES, EDSON DA SILVA TAQUES JUNIOR, ANACY POMPEU TAQUES LEHMKUHL, EDMUNDO DA SILVA TAQUES JUNIOR, P. V. D. T. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA DE OLIVEIRA DOMINGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das circunstâncias narradas na certidão de ID 234466163, pelo oficial de justiça “Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao AVENIDA DO SOL, KM 3, CONDOM... (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO SCHEFFER TAQUESCPF

Reu

ANACY POMPEU TAQUES LEHMKUHLCPF

RICARDO POMPEO TAQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Autor:

VANESSA SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 46229· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Reu:

VANESSA SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 46229· CPF 013.***.***-01

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Provisório (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 74.382,67

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ARMANDO EMANUEL DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ARMANDO EMANUEL DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 43.067.222,66

Autor

CAETANO SANTIAGO DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.020,90

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.020,90

Autor

CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTACPF

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDECNPJ

Reu

ROGERIO ANTONIO SA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

PAULA LETICIA ESCUDEIRO SANTOS NASCIMENTO· OAB MT 28089· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (15/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 931.937,10

Autor

EVA CERILIA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUZIA DE CAMPOSCPF

QUERINO ANUNCIACAO DE CAMPOSCPF

DOMINGOS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CERILIA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DE CAMPOS

MARIA LUZIA DE CAMPOS

QUERINO ANUNCIACAO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/1993

Distribuição

19/04/1993

Valor

R$ 1.159.058.597,97

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WILLIAM ROBERTO ROSILIOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO SORRISO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTACPF

Advogados

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.487,80

Autor

IVANDO WILSON SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEIDE APARECIDA CASTREQUINI DUARTECPF

OSVANIR UMBELINO DUARTECPF

ELZIRA CHABATURACPF

Reu

ETEVALDO CARLOS PEREIRACPF

ESPOLIO DE ARIEL MONTEIRO DA SILVA

ELZIRA CHABATURACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ETEVALDO CARLOS PEREIRA em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELZIRA CHABATURACPF

Reu

CLEIDE APARECIDA CASTREQUINI DUARTECPF

ARIEL MONTEIRO DA SILVACPF

OSVANIR UMBELINO DUARTECPF

ESPOLIO DE ARIEL MONTEIRO DA SILVA

ETEVALDO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Reu:

MARILIA MESQUITA MIRANDA· OAB MT 23263· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA CASTREQUINI DUARTECPF

OSVANIR UMBELINO DUARTECPF

Reu

ETEVALDO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Autor:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO do patrono do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA CASTREQUINI DUARTECPF

OSVANIR UMBELINO DUARTECPF

Reu

ETEVALDO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Autor:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

SILVIO EUGENIO FERNANDES· OAB MT 4282· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO do patrono do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito. (27/05/2026)

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