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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 168.247,72

Autor

SILVIO GONCALVES NETOCPF

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

RR INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA· OAB SC 035505· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· CPF 086.***.***-57

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

HUMBERTO RODACKI GOMES· OAB SC 010827· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO) (10/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 157.000,00

Autor

RR INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVIO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RODACKI GOMES· OAB SC 010827· CPF 019.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA· OAB SC 035505· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (01/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 125.222,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 125.222,47

Autor

SILVIO DE PINHO GONCALVES NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SILVIO DE PINHO GONCALVES NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE PINHO GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE PINHO GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO· OAB PB 17749· CPF 076.***.***-70

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/01/2026)

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