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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E PNEUMATICOS DE FRANCA E REGIAOCNPJ

Reu

ROMUALDO DE SOUZACPF

ORIPA DE BENEDITO SOUZACPF

CARLOS JOSE DE OLIVEIRACPF

ANA COELHO DE OLIVEIRA

APARECIDA SOUZA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 432489· CPF 424.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 104.761,26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 76 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 104.761,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIAL GESSERCPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 104.409,07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 104.409,07

Autor

NELSON SCHWEDER JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

PRICILA MATE· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 104.409,07

Autor

NELSON SCHWEDER JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

PRICILA MATE· CPF 075.***.***-10

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05 (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 83.447,39

Autor

ANISIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 83.447,39

Autor

ANISIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 83.447,39

Autor

ANISIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04 (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 85.680,20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 85.680,20

Autor

PETERSON MARCELO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 85.680,20

Autor

PETERSON MARCELO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04 (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 71.762,33

Autor

CELSO VALMOR VOGELBACHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 71.762,33

Autor

CELSO VALMOR VOGELBACHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 71.762,33

Autor

CELSO VALMOR VOGELBACHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04 (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04 (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZ

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007161-71.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE: ADILSON CUSTODIO DA LUZ ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO Registra o INSS, na petição do evento 95.1, a ocorrência de erro material na implantação do benefício objeto dos autos, cadastrado sob o NB 42/239.414.606-5, po... (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIR PROCHINSKI (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 52310

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 52310

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. PAULINO DAUFENBACH (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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