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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 87.860,00

Autor

SILVIO KLEBER BATISTA DE VASCONCELOSCPF

ROSILANE LINHARES SILVACPF

Reu

SOUTO E CARVALHO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE SENA· OAB PE 58744· CPF 550.***.***-34

Autor:

GLAYDYREVESON DA SILVA VIEIRA· OAB PE 41872· CPF 101.***.***-39

Reu:

JOÃO MARINHO ESPÍNDOLA NETO· OAB PE 8473· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 7.063,47

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ZILDA STELITA FERREIRA BERTOZZI

NEIVA STELITA FERREIRACPF

JOSE CESAR FERREIRACPF

JOAO CARLOS FERREIRACPF

DIRLEY STELITA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Reu:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Reu:

ARTUR CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 159930· CPF 114.***.***-81

Reu:

ERIVELTO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 114951· CPF 031.***.***-04

Reu:

UBIRATAN CAMPELO REIS· OAB MG 82134· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 61191· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 64.823,96

Autor

VERONICA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HELVECIO GERALDO MENDES DA SILVACPF

FLAVIA ALMEIDA PONTELOCPF

Advogados

Autor:

HEVILA MARA DE SOUZA CABRAL CAMPOLINA· OAB MG 114981· CPF 604.***.***-87

Reu:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Reu:

RICARDO HENRIQUE CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 94339· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA ALMEIDA PONTELOCPF

HELVECIO GERALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

VERONICA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA

Autor:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA

Reu:

HEVILA MARA DE SOUZA CABRAL CAMPOLINA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMERCE GONCALVES SANTOS MARQUESCPF

MARCOS EVANGELISTA MARQUES

Reu

DOMINGOS BARRETO DA SILVA FILHOCPF

MARLENE LEONOR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Autor:

SILVIA KELLY VILELA MAIA· OAB MG 120590

Autor:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Reu:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Reu:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Reu:

SILVIA KELLY VILELA MAIA· OAB MG 120590

Reu:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMERCE GONCALVES SANTOS MARQUESCPF

MARCOS EVANGELISTA MARQUES

Reu

DOMINGOS BARRETO DA SILVA FILHOCPF

MARLENE LEONOR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Autor:

SILVIA KELLY VILELA MAIA· OAB MG 120590

Autor:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Reu:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Reu:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DA SILVA· OAB MG 118186· CPF 064.***.***-73

Reu:

SILVIA KELLY VILELA MAIA· OAB MG 120590

Reu:

SILVIO BATISTA DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 21239· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/06/2001

Distribuição

22/06/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Republicação (09/04/2025)

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