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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ANTONIO LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LAILSON DOS SANTOS NEO

GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA

SAVIO LOPES DOS SANTOS

SILVIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELAN DE CASTRO MACHADO· OAB CE 13227· CPF 074.***.***-04

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

SILVIO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LOPES DOS SANTOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

NADIA DE SOUZA COSTA· OAB RJ 124909· CPF 874.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

NADIA DE SOUZA COSTA· OAB RJ 124909· CPF 874.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006029-29.2025.4.02.5103 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/06/2026. (12/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Invalidez PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SILVIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 36.393,69

Autor

SILVIO LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO· OAB RJ 243104· CPF 104.***.***-18

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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