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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OLGA GARCIA DE SOUZACPF

Reu

JULIANE VELASQUE SAVAGLIACPF

IVO ANTONIO CASTAGNACPF

DAIANE BELMONTE VELASQUECPF

OLINDA JOANNA LONGHI

MARIA JANICE DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LYANDRA RODRIGUES MACIEL· OAB RS 124869· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 91 (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID· OAB SP 177750· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (31/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID· OAB SP 177750· CPF 094.***.***-03

Reu:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID· OAB SP 177750· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILVIO LUIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID - SP177750 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002056-10.2016.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Indefiro o pedido da parte autora (Id. 289259098), tendo em vista que a informação de em qual banco os valores estarão depos... (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID· OAB SP 177750· CPF 094.***.***-03

Reu:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID· OAB SP 177750· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI· OAB RS 098650· CPF 013.***.***-85

Reu:

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI· OAB RS 098650· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

SILVIO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB RS 116311· CPF 003.***.***-47

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB RS 116311· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (06/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

SILVIO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB RS 116311· CPF 003.***.***-47

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB RS 116311· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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