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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 146.276,17

Autor

JANOIZE MACIONE GARCIA AIRESCPF

TIAGO MOISES AIRES DOS SANTOSCPF

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

ESTER AIRES DOS SANTOSCPF

SAMUEL AIRES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO ALVES VAZ

PALOMA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANEI JOAO DA SILVA· OAB MT 24620· CPF 918.***.***-91

Autor:

NIDIAN SANTOS DA SILVA MARTINS DOS SANTOS· CPF 029.***.***-10

Reu:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Reu:

NILTON DE SOUZA ARANTES· OAB MT 10865· CPF 461.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 93.892,84

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PALOMA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JANOIZE MACIONE GARCIA AIRES 03153458456CNPJ

JANOIZE MACIONE GARCIA AIRESCPF

ELZA ALVES DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SANSAO AIRES DOS SANTOSCPF

SAMUEL AIRES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de inquérito policial (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PELITO DE PRESCRIÇÃO RETORATIVA. CABÍVEL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO. PRESCRIÇÃO REGULA-SE PELA PENA EM CONCRETO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELADO. ART. 107, IV DO CP. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Componentes da 3ª Turma de Direito Penal deste E... (08/08/2024)

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