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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ BOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA COSTA· OAB SP 44054· CPF 559.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO DA COSTA· OAB SP 44054· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ BOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA COSTA· OAB SP 44054· CPF 559.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO DA COSTA· OAB SP 44054· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVIO LUIZ BOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA - SP44054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 14 de março de 2022 DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – PGF RECORRIDO: WANDERLEY JOSÉ FERREIRA DOMINGUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C, DO CP... (17/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

06/12/2008

Valor

R$ 2.141,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO TENUTA E OUTROS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2003

Distribuição

11/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO TENUTA E OUTROS

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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