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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA CORREIA DO NASCIMENTOCPF

JOSE BISPO DE SOUZA FILHOCPF

JOAO BATISTA CORREIA DO NASCIMENTO

TIAGO SANTOS DE SANTANACPF

DAVI DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

NORMAN IAN MERCADO DE OLIVEIRA· OAB PE 26949· CPF 856.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE ANDRADE· OAB PE 597· CPF 177.***.***-00

Reu:

MARIA SUZANA GOMES PINTO· OAB PE 33463· CPF 823.***.***-68

Reu:

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES· OAB PE 15594· CPF 337.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE TAVEIRA DE SOUZA· OAB PE 27826· CPF 060.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

Reu

RAPHAEL FELIPE MENDES DA SILVA

NELSON CARLOS DA SILVA FILHO

NELSON CARLOS DA SILVA FILHOCPF

NELSON CARLOS PASSOS DO NASCIMENTO FILHO

RAPHAEL FELIPE MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Reu:

ADRYEL DREYFUSS FONSECA DE FREITAS· OAB PE 56381· CPF 703.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLI CRISTINA ALVES BIZERRA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO AMARO DE SOUZA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FREITAS CALDAS· OAB PE 28011· CPF 051.***.***-12

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLI CRISTINA ALVES BIZERRA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO AMARO DE SOUZA WANDERLEYCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSANDRA ERICA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

THEREZA VIEIRA BELLO MOURACPF

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSANDRA ERICA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 299.932,00

Autor

CARMITA DOS ANJOS LIMACPF

Reu

CASSANDRA ERICA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CASSANDRA ERICA OLIVEIRA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

RAFAEL GREGORIO DE ANDRADE FIRMINO

GEOVANE BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE MELO· OAB PE 25460· CPF 042.***.***-05

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 7.165,06

Autor

ATALAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CASSIA KELLY BARBOSACPF

LUIZ FELIPE VALERIANO MELO

HUGO LEONARDO DO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

HUGO LEONARDO DO NASCIMENTO VASCONCELOS

LUIZ FELIPPE VALERIANO MELOCPF

Advogados

Reu:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Reu:

JOSENILDO TRAJANO DA SILVA· OAB PE 31026· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Alterada a parte (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA KELLY BARBOSACPF

Reu

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 27.431,66

Autor

GILVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 27.431,66

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SILVIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 32807· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANEIDE MARIA DA SILVA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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