SILVIO LUIZ FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 37.637,16

Autor

MARIA FERRO PERON

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIA PAULA VILLELA V. DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 37.637,16

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Autor:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

MARIA PAULA VILLELA V. DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAZ LABANCA NETOCPF

Reu

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRACPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Outros

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0130253-61.2011.8.20.0001 Partes: BRAZ LABANCA NETO x Castro Ferreira Advogados Associados S/C Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre possível conciliação extrajudicial, no prazo de 05 dias, diante do decurso do prazo de suspensão pedido na petição retro. NATAL/RN, data registrada n... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ LABANCA NETOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA

JOAO MANOEL SOUZA E SILVACPF

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSACPF

MARCELO DE MENEZES TAIXOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

Autor:

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

Autor:

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

Reu:

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

Reu:

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

C MARTINS ADVOGADOS

FABIO FARIAS CAMPISTA

Outros

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

FÁBIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 097573· CPF 014.***.***-66

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO FARIAS CAMPISTACPF

C. MARTINS ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 15.008,80

Autor

LEIA MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033703-60.2020.8.03.0001. AUTOR: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA REQUERENTE: C. MARTINS ADVOGADOS REU: LEIA MARIA DOS SANTOS COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/305521... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 15.008,80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

C. MARTINS ADVOGADOSCNPJ

Reu

LEIA MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 15.008,80

Autor

LEIA MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

C. MARTINS ADVOGADOSCPF

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

LEIA MARIA DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033703-60.2020.8.03.0001. AUTOR: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA REQUERENTE: C. MARTINS ADVOGADOS REU: LEIA MARIA DOS SANTOS COSTA DECISÃO A secretaria deve cumprir INTEGRALMENTE a decisão de ID n. 27278877. Quanto pedido de ID n. 25968398, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Cent... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

C. MARTINS ADVOGADOSCPF

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

LEIA MARIA DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033703-60.2020.8.03.0001. AUTOR: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA REQUERENTE: C. MARTINS ADVOGADOS REU: LEIA MARIA DOS SANTOS COSTA DECISÃO A secretaria deve cumprir INTEGRALMENTE a decisão de ID n. 27278877. Quanto pedido de ID n. 25968398, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Cent... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINEIDE INAJA DE ARAUJOCPF

Reu

C. MARTINS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA TELES BIONE DA SILVA· OAB PE 31954· CPF 068.***.***-23

Autor:

EFIGÊNIA TELES DE OLIVEIRA PAES PEREIRA· OAB PE 13118· CPF 252.***.***-87

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 20.568,80

Autor

C. MARTINS ADVOGADOSCNPJ

ABENIZA SOUZA ROCHACPF

Reu

ABENIZA SOUZA ROCHACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ERIKSON DE BRITO MELO· OAB PE 45845· CPF 989.***.***-20

Autor:

EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PE 32302· CPF 287.***.***-20

Autor:

IGOR PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 40416· CPF 038.***.***-44

Autor:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 40416· CPF 038.***.***-44

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

C. MARTINS ADVOGADOSCPF

Reu

ABENIZA SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ERIKSON DE BRITO MELO· OAB PE 45845· CPF 989.***.***-20

Autor:

EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PE 32302· CPF 287.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 10551· CPF 634.***.***-15

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ERIKSON DE BRITO MELO· OAB PE 45845· CPF 989.***.***-20

Reu:

EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PE 32302· CPF 287.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 10551· CPF 634.***.***-15

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000596-31.2018.8.17.3420 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 82.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU S/A, C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Advogado do(a) APELANTE: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A APELADO: PEDRO AMADOR FERREIRA MARANHAO Advogados do(a) APELADO: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869-A, FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA - PI8961-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de PEDRO AMADOR FERREIRA MARANHAO, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 28225912... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 82.440,00

Autor

C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO AMADOR FERREIRA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA· OAB PI 8961· CPF 788.***.***-20

Reu:

AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8869· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 12.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA DESPACHO Tratam-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas pelo BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e por FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA em face da sentença(ID-27667997) proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.990,00

Autor

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRACPF

C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 27.547,22

Autor

MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 27.547,22

Autor

C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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