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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

REDE RECORD DE TELEVISAO

TV ITAPOAN

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leandro Ferreira Medeiros Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Rede Record De Televisao Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Tv Itapoan Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0139779-40.2009.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

TV ITAPOAN

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SILVIO MENDES

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

REDE RECORD DE TELEVISAO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 51.268,82

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MEIRE MENEZES DE ALMEIDACPF

SILVIO MENDES

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Logo, o que se vislumbra do presente aclaratório é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo. Assim, eventuais discordâncias da parte embargante, quanto ao conteúdo da sentença, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERACPF

SILVIO MENDES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO· OAB RJ 135962· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MENDES

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GUSMAO GOMES· OAB MG 191824

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 2.580,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ADENIR DE BIAGI GABRIOTICPF

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDECPF

RECAPAR PNEUS LTDA - MECNPJ

LUIZ DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 21.333,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RECAPAR PNEUS LTDA - MECNPJ

ADENIR DE BIAGI GABRIOTICPF

SINESIA SERAFIM MANOELCPF

SILVIO FERREIRA MANOELCPF

LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SILVIO FERREIRA MANOELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 25.811,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RECAPAR PNEUS LTDA - MECNPJ

SILVIO FERREIRA MANOELCPF

SINESIA SERAFIM MANOELCPF

Advogados

Reu:

GILSON CARLOS FERREIRA· CPF 383.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 25.811,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SINESIA SERAFIM MANOELCPF

SILVIO FERREIRA MANOELCPF

RECAPAR PNEUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 16.548,62

Autor

MOREFLEX BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

RECAPAR PNEUS LTDA - MECNPJ

SINESIA SERAFIM MANOELCPF

SILVIO FERREIRA MANOELCPF

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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