Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.346,42

Autor

SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 177.119,13

Autor

SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

ARI HERCILIO GOMES FERREIRACPF

Outros

TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR· OAB RJ 243026· CPF 125.***.***-09

JOSÉ ROBERTO ROCHA DE LUCENA JUNIOR· OAB RJ 245659· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 7.965,00

Autor

SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal