SILVIO MATTA NETTO DE ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ALVARENGA DE TOLEDOCPF

JUAN GUILHERMO GERMAN REYNARDCPF

SILVIO DA MATTA

Reu

BENEDITO GONçALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB SP 255195

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO· OAB SP 334236

Autor:

ANA PAULA BERNARDO· OAB SP 132031

Autor:

BENEDITO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 111147

Autor:

PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA· OAB SP 176326· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB SP 255195

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO· OAB SP 334236

Reu:

ANA PAULA BERNARDO· OAB SP 132031

Reu:

BENEDITO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 111147

Reu:

PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA· OAB SP 176326· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 101.173,78

Autor

MAGALI TORRES NETTOCPF

JOMAR SILVIO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 015027· CPF 098.***.***-59

Autor:

CARDOZO & SILVA ADVOCACIA· OAB ES 023769· CPF 116.***.***-43

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 025384· CPF 123.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 101.173,78

Autor

JOMAR SILVIO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 025384· CPF 123.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.377,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAGALI TORRES NETTOCPF

JOMAR SILVIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOMAR SILVIO NETTOCPF

MAGALI TORRES NETTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001462-55.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MAGALI TORRES NETTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRI... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOMAR SILVIO NETTOCPF

MAGALI TORRES NETTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001462-55.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MAGALI TORRES NETTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRI... (27/03/2026)

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