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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 31.501,32

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO WEIGERT DUARTE em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 31.501,32

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SILVIO MOISES NEGRICPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 2.486,30

Autor

SILVIO MOISES NEGRICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 27018· CPF 035.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 11.900,00

Autor

SILVIO MOISES NEGRICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MOISES NEGRICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 27018· CPF 035.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 27018· CPF 035.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MOISES NEGRICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 27018· CPF 035.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 27018· CPF 035.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Último movimento: Documento (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 12.960,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 12.960,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SILVIO MOISES NEGRICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 3.151,32

Autor

SILVIO MOISES NEGRICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 3.151,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

SILVIO MOISES NEGRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MILTOLENE PEREIRACPF

JARBAS JONAS CAMPOS DOS SANTOSCPF

MOISES SILVIO RIBEIROCPF

ISRAEL FROESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

JAINA LOBATO SILVA· OAB MA 19054· CPF 605.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

MOISES SILVIO RIBEIROCPF

JARBAS JONAS CAMPOS DOS SANTOSCPF

ISRAEL FROESCPF

MILTOLENE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

MOISES SILVIO RIBEIROCPF

CLEUDIVALDO DOS SANTOSCPF

CARLOS LAERSON BARBOSA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANDRADE DE ALENCAR· OAB MA 9200· CPF 005.***.***-44

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/08/2022)

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