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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 13.253,68

Autor

SILVIO MORAIS DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATTAN GUIMARÃES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Autor:

ANDRÉ MIRANDA COUTO· OAB RJ 202952· CPF 080.***.***-29

Último movimento: Despacho - Determinação de Citação (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE DE SOUSA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VALBER AISLAN SILVA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-8

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Autor:

JUNIOR FABIO BEZERRA DE FREITAS· OAB PB 32223· CPF 035.***.***-76

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE DE SOUSA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VALBER AISLAN SILVA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-8

Advogados

Autor:

JUNIOR FABIO BEZERRA DE FREITAS· OAB PB 32223· CPF 035.***.***-76

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SUME

Reu

DAVID JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

RENATO MENDONCA DE LIMA· OAB PB 20589· CPF 053.***.***-76

Reu:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE OURO VELHO

Reu

DIOGO ANANIAS PAULINOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PRATA

Reu

JOSE JOSIMARIO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 4.528,53

Autor

DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

MARIZETE ALCANTARA DE MACEDOCPF

THALITA ALCANTARACPF

Reu

NIVALDO BERNADINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Autor:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA· OAB PB 27787· CPF 113.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

JOSEANE BATISTA DE SOUSACPF

ERIKA BATISTA DE LIMACPF

Reu

EDSON DE LIMA GARCES

Outros

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de cota (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DE ANDRADECPF

EDERIVALDO FERREIRA FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA· OAB PB 31953· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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