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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEIDE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE TADEU CUNHACPF

SONIA CRISTINA CAMARGO CUNHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.205,67

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 11.205,67

Autor

SILVIO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NUNES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NUNES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 154,10

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GWA TANGARA DA SERRA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DRUZIAN· OAB SP 280211· CPF 313.***.***-83

Reu:

GUSTAVO DRUZIAN· OAB SP 280211· CPF 313.***.***-83

Último movimento: Documento (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.155,19

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NUNES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

SILVIO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regularidade FormalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

SILVIO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ALVES DE LIMA· OAB PB 22889· CPF 081.***.***-44

Autor:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Autor:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Autor:

JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20478· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ALVES DE LIMA· OAB PB 22889· CPF 081.***.***-44

Reu:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Reu:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Reu:

JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20478· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SILVIO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 0016296-37.2023.8.26.0602 - Precatório - Reqte: Silvio Nunes dos Santos - Vistos. É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por seu espólio ou pelos sucessores, nos termos do artigo 110 c/c artigo 313, I, do CPC/15. Em relação a quem deve ocupar o polo ativo, é certo que poderá ser o espólio, representado pelo inventariante, ou os herdeiros. Nesse... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SILVIO NUNES DOS SANTOSCPF

CESAR DE LIMA SANTOSCPF

SILVIO NUNES DOS SANTOS FILHOCPF

SUELI SIMONI DOS SANTOS FRAGACPF

DIMAS ROBERTO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2024)

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