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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 600,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO FARIASCPF

Reu

SILVIO RAMOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Autor:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS· OAB PA 20095· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 108.167,40

Autor

VALTER DONIZETTI FRIGGICPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO· OAB SP 365555· CPF 277.***.***-04

Outros

KELLY CRISTINA MAJIMA· OAB SP 263080· CPF 320.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA MAJIMA· CPF 320.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA MAJIMA· CPF 320.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DONIZETTI FRIGGICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO· OAB SP 365555· CPF 277.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DONIZETTI FRIGGICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO· OAB SP 365555· CPF 277.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 108.167,40

Autor

VALTER DONIZETTI FRIGGICPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO· OAB SP 365555· CPF 277.***.***-04

Reu:

KELLY CRISTINA MAJIMA· CPF 320.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RAMOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 18788· CPF 117.***.***-94

Autor:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Autor:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 018788· CPF 117.***.***-94

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Reu:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 018788· CPF 117.***.***-94

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA PIRES

Reu

JONAS DA ROCHACPF

JANE APARECIDA DE OLIVEIRA PIRES DA ROCHACPF

SEBASTIAO ELIAS DE OLIVEIRA PIRESCPF

ROGERIO DE OLIVEIRA PIRES

SIRLEI CARNEIRO LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ TORNO· OAB PR 82183· CPF 084.***.***-41

Autor:

MARIANO CAMPOS BATISTA· OAB PR 63431· CPF 004.***.***-00

Reu:

ELIAS MAINARDES· OAB PR 66333· CPF 374.***.***-00

Reu:

MATEUS DE LIMA TULIO· CPF 109.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (21/04/2026)

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