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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RENATO DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S A

Outros

VÂNIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PRUDENTE DOS ANJOSCPF

MARCOS DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MANOEL MESSIAS ALVES SANTOSCPF

RAILDO ALMEIDA SANTOSCPF

XERXES SANTOS FURTADOCPF

+ 2 outros

Reu

EMDAGROCNPJ

Outros

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 1719

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Tratam-se os autos de procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, por conseguinte, não há valores a serem disponibilizados aos autores. Ademais, compulsando os autos, infere-se que este encontra-se suspenso, aguardando a realização de perícia no processo 201710301637. Assim, intime-se o interessado JULIERME MORAES SANTOS para esclarecer o pedido juntado aos auto, mormente que sequer consta nos autos pedido de habili... (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS

SILVIO RENATO DOS SANTOS

JOSE PRUDENTE DOS ANJOSCPF

JOSE TOBIAS DE MENEZES

+ 2 outros

Reu

EMDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE

JOSE PRUDENTE DOS ANJOSCPF

MARCOS DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MANOEL MESSIAS ALVES SANTOSCPF

RAILDO ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de documento (20/11/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIAO FELISBERTOCPF

CELSO FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE VICENTE CARDOSOCPF

ADENIR PEREIRA PINTOCPF

SILVIO RENATO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

NICANOR BATISTA NETO· OAB SP 243993· CPF 223.***.***-37

Autor:

JOSE ROBERTO BAREA FALCO· CPF 289.***.***-12

Autor:

RICARDO GOMES RAMIM· CPF 151.***.***-90

Autor:

NAJLA WALID YAGHI HAZIME· CPF 046.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO KEHDI NETO· OAB SP 111604· CPF 109.***.***-04

Reu:

ITAMIR CARLOS BARCELLOS· OAB SP 86785· CPF 110.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

15/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FELISBERTO

JOSE VICENTE CARDOSO

CELSO FRANCISCO DA SILVA

ADENIR PEREIRA PINTO

SILVIO RENATO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019079096 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (29/05/2019)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.297,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51648458020258217000/TJRS (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256496214 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.297,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51648458020258217000/TJRS (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256496214 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246077435 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CCA3CIV Número: 50143596720238210141/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SILVIO RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014359672023821014120250408134817 (08/04/2025)

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