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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 21.011.790,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANACPF

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

SILVIO ROBERTO DE MATOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0315668-95.2015.8.05.0001. AUTOR: SILVIO ROBERTO DE MATOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO ASSUNTO:·[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o executado para, em 15 dias úteis, efetuar o pagamento do débito de R$ 113.617,11, apontado na planilha de cálculos acostada aos autos, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e §1º do NCPC). Não promovendo o... (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 21.011.790,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.469,34

Autor

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.898,75

Autor

PAULO CESAR VARONES MARTINSCPF

Reu

SILVIO ROBERTO BORTOLAZ DE MATOSCPF

Outros

WALDOMIRO KONZEN· OAB RS 115258

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 018199

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.898,75

Autor

PAULO CESAR VARONES MARTINSCPF

Reu

SILVIO ROBERTO BORTOLAZ DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (05/12/2024)

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