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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 681,49

Autor

SILVIO ROBERTO FREIRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA· OAB BA 66932· CPF 019.***.***-39

Autor:

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS· OAB BA 66769· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO FREIRE em 31/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 10.215,15

Autor

SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRECPF

Reu

PREFEITURA DE GARANHUNS

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEM FREIRE· OAB PE 29631· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.215,15

Autor

SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

PREFEITURA DE GARANHUNS

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEM FREIRE· OAB PE 29631· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANA GLORIA VILELA BARROSCPF

VICTOR HUGO MACIEL QUENNEHEN FREIRECPF

SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRECPF

JOSE JARBAS DE GODOI FIGUEIREDOCPF

JOSE ARIMATEIA BARROS DE SANTANACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

MARIA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEM FREIRE· OAB PE 29631· CPF 038.***.***-58

Autor:

HELENITA SOUTO DE GODOY FIGUEIREDO· CPF 438.***.***-34

Autor:

MANUELLA XAVIER MENDES SILVA· CPF 066.***.***-71

Autor:

FELIPE DE GODOY FIGUEIREDO· OAB PE 40434· CPF 085.***.***-57

Autor:

EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR· CPF 440.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID LIZANE CAMPOS SILVA· CPF 102.***.***-01

Reu:

GEANE VIEIRA DE MELO· CPF 009.***.***-60

Reu:

SIVALDO RODRIGUES ALBINO· CPF 705.***.***-91

Reu:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DE OLIVEIRA ALVES

Reu

MARIA ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Autor:

SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEM FREIRE· OAB PE 29631· CPF 038.***.***-58

Reu:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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