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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 116.419,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 3041528-78.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: SEC.3CDIREITOPRIV... (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 116.419,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 116.419,75

Autor

SILVIO ROBERTO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO ROBERTO RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Autor:

MATHEUS EDUARDO SANTOS DE MACÊDO· OAB CE 49728· CPF 024.***.***-43

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

MATHEUS EDUARDO SANTOS DE MACÊDO· OAB CE 49728· CPF 024.***.***-43

Reu:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3051624/CE (2025/0359731-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FELIPE BAYMA MARQUES - CE023238 DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887 JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE026623 MAYARA DE LIMA PAULO - CE027304 JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748 FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524 PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE024764A NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892 PATRÍCIA L... (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO ROBERTO RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Autor:

MATHEUS EDUARDO SANTOS DE MACÊDO· OAB CE 49728· CPF 024.***.***-43

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Reu:

MATEUS MORENO FABRICIO· OAB CE 31399· CPF 010.***.***-97

Reu:

MATHEUS EDUARDO SANTOS DE MACÊDO· OAB CE 49728· CPF 024.***.***-43

Reu:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 24.500,00

Autor

BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

SILVIO ROBERTO RIBEIRO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM VERISSIMO NUNESCPF

SILVIO ROBERTO RIBEIRO BARBOSACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

LEONEL LUZ LEAO· OAB PI 6456· CPF 010.***.***-16

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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