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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILVIA SANTA ROSA BARRETOCPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA DE BRITO· OAB BA 18652· CPF 784.***.***-00

Autor:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Silvia Santa Rosa Barreto Advogado: Joana De Brito (OAB:BA18652) Advogado: Clarice De Brito (OAB:BA14091) Advogado: Maria Augusta Andrade Krejci (OAB:BA19015) Interessado: Petros Fundação Petrobras De Seguridade Social Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0000567-38.2008.8.05.0001 Procedimento C... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DE PAULA GARCIA FILHOCPF

CLARICE DE BRITO

CLAUDIO SARNELLICPF

MARIA ANGELA MAIA DE SOUSACPF

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCICPF

+ 1 outros

Reu

96011670563 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA SOUZA DA FONSECA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DE PAULA GARCIA FILHOCPF

CLARICE DE BRITO

CLAUDIO SARNELLICPF

MARIA ANGELA MAIA DE SOUSACPF

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCICPF

+ 1 outros

Reu

96011670563 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA SOUZA DA FONSECA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLARICE DE BRITO - BA14091, MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA19015Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA19015Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA19015Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA19015 Réu: EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766, ANGELA SOUZA DA FONSECA... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HAMILTON NETO FUNCHAL

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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