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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

REDE RECORD DE TELEVISAO

TV ITAPOAN

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leandro Ferreira Medeiros Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Rede Record De Televisao Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Tv Itapoan Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0139779-40.2009.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

TV ITAPOAN

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SILVIO MENDES

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

REDE RECORD DE TELEVISAO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 51.268,82

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MEIRE MENEZES DE ALMEIDACPF

SILVIO MENDES

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Logo, o que se vislumbra do presente aclaratório é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo. Assim, eventuais discordâncias da parte embargante, quanto ao conteúdo da sentença, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERACPF

SILVIO MENDES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO· OAB RJ 135962· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MENDES

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANO CARLOS DA SILVA APPOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HAMILTON NETO FUNCHAL

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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