Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANA MARIA SUPELETECPF

ANGELA MARIA DA SILVA JARDIM DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DIAS DE SOUZACPF

ARGEU BISSICPF

AUGUSTO CESAR FERNANDES TEIXEIRACPF

+ 162 outros

Advogados

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Reu:

STEPHANY TORRES DE OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB ES 11897· CPF 056.***.***-85

Reu:

PRISCILA BAUER LOZER ZAMPROGNO· OAB ES 13724· CPF 095.***.***-59

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA· OAB ES 2002· CPF 086.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de APOENA ROSA PASSOS em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 521.835,48

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARIA CRISTINA BARBOSACPF

FRANCISCO LEOPOLDINO CORREA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 26939· CPF 612.***.***-34

Reu:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Reu:

JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA· CPF 225.***.***-52

Outros

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB SP 430717

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 521.835,48

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA BARBOSACPF

FRANCISCO LEOPOLDINO CORREA MACHADO

Advogados

Reu:

OSVALDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 26939· CPF 612.***.***-34

Reu:

SILVIO RUBENS MICHELMAN

Reu:

JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Expedição de certidão. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 521.835,48

Autor

MARIA CRISTINA BARBOSACPF

FRANCISCO LEOPOLDINO CORREA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 26939· CPF 612.***.***-34

Autor:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Autor:

JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA· CPF 225.***.***-52

Reu:

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB SP 430717· CPF 147.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA CRISTINA BARBOSACPF

FRANCISCO LEOPOLDINO CORREA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA BARBOSA CHIZOLINI

FRANCISCO LEPOLDINO CORREA MACHADO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Autor:

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB SP 430717· CPF 147.***.***-73

Reu:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA BARBOSA CHIZOLINI

FRANCISCO LEPOLDINO CORREA MACHADO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA BARBOSA CHIZOLINI

FRANCISCO LEPOLDINO CORREA MACHADO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA BARBOSA CHIZOLINI

FRANCISCO LEPOLDINO CORREA MACHADO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 521.835,48

Autor

MARIA CRISTINA BARBOSA CHIZOLINI

FRANCISCO LEPOLDINO CORREA MACHADO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RUBENS MICHELMAN· OAB SP 32603· CPF 070.***.***-53

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Reu:

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB SP 430717· CPF 147.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal