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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 666.610,49

Autor

MARIA GORETE GOMES DA SILVACPF

VANIA MARIA ALVES DA SILVACPF

SILVIA MARIA ROLANDCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 166.763,31

Autor

SILVIA MARIA ROLANDCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CELESTE COSTA ERICEIRA· OAB MA 11494· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA ROLANDCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CELESTE COSTA ERICEIRA· OAB MA 11494· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANA CELESTE COSTA ERICEIRA· OAB MA 11494· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA GORETE GOMES DA SILVACPF

VANIA MARIA ALVES DA SILVACPF

SILVIA MARIA ROLANDCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIA MARIA ROLANDCPF

Advogados

Reu:

ANA CELESTE COSTA ERICEIRA· OAB MA 11494· CPF 887.***.***-68

Reu:

NANCY RAQUEL PINTO CHAVES· OAB MA 11674· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2018)

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