SILVIO XIMENES VENDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ordenação de Despesa Não AutorizadaCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 215.989.501,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

RICARDO VIEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

Reu:

IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS· OAB DF 47398· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE PATOS PB

Reu

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

EVILA FERNANDA SOARES MOREIRA· OAB PB 32861· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.065,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100.065,84

Autor

SILVIA XIMENES OLIVEIRACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA XIMENES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Advogado: Caio Nóbrega Aires Campêlo – OAB/PB 14.932 (Procurador) Apelada: Silvia Ximenes Oliveira Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR. REQUISITOS DO EDITAL. AVALIAÇÃO DE TÍTULO DE DOUTORADO. ÁREA AFIM. INTERPRETAÇÃO RAZOÁ... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA XIMENES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Advogado: Caio Nóbrega Aires Campêlo – OAB/PB 14.932 (Procurador) Apelada: Silvia Ximenes Oliveira Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR. REQUISITOS DO EDITAL. AVALIAÇÃO DE TÍTULO DE DOUTORADO. ÁREA AFIM. INTERPRETAÇÃO RAZOÁ... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 100.065,84

Autor

SILVIA XIMENES OLIVEIRACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prova de TítulosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA XIMENES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 65.422,60

Autor

MARIA GABRIELA XIMENES SOARES RIBEIROCPF

JOAO GABRIEL RODRIGUES XIMENESCPF

MARIA CLAUDIA XIMENES SOARES RIBEIROCPF

ANA SILVIA XIMENESCPF

MATEUS FREIRES FURTADOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO VANDERVAN XIMENES· OAB CE 45047· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal