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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 6.433,49

Autor

SIM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES AROMAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MARUCCI ZACARKIN· OAB PR 81395· CPF 079.***.***-08

Autor:

DEBORA DE MEDEIROS PRADO· OAB PR 83225· CPF 074.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 2.583,94

Autor

SIM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DARIO SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MARUCCI ZACARKIN· OAB PR 81395· CPF 079.***.***-08

Autor:

DEBORA DE MEDEIROS PRADO· OAB PR 83225· CPF 074.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839991/RS (2025/0020153-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SIM REDE DE POSTOS LTDA AGRAVANTE: SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5215778102022821000120250127164734 (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 82.400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174210/RS (2024/0373159-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. OUTRO NOME: SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: BERTO RECH NETO - RS033009 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AULISSON VIEIRA PEREIRA - RS086024 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 82.400.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 82.400.000,00

Autor

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52157781020228210001/TJRS (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIM REDE DE POSTOS LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5215778102022821000120250127164734 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060195162024821700020250410163302 (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

SOLANO PORTES· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

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