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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.079.038,77

Autor

CARLA ROSANE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Autor:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Autor:

MARCELO GIACOMONI DEITOS· OAB RS 105528· CPF 031.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5147228442024821700020260126121455 (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.079.038,77

Autor

CARLA ROSANE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Autor:

MARCELO GIACOMONI DEITOS· OAB RS 105528· CPF 031.***.***-07

Autor:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA ROSANE OLIVEIRA PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO GIACOMONI DEITOS· OAB RS 105528· CPF 031.***.***-07

Autor:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Autor:

DUTRA & FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 006998

Reu:

MARCELO GIACOMONI DEITOS· OAB RS 105528· CPF 031.***.***-07

Reu:

JOAO LEONARDO FIEL· OAB RS 100255· CPF 009.***.***-90

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

MARCELO DUTRA· OAB RS 102857· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156308/RS (2026/0021863-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CARLA ROSANE OLIVEIRA PINTO ADVOGADOS: JOÃO LEONARDO FIEL - RS100255 MARCELO DUTRA - RS102857 MARCELO GIACOMONI DEITOS - RS105528 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.556,14

Autor

SIM GOIAS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ERICK BRUNO FERREIRA SANTANA LIMACPF

Outros

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Processo Arquivado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Reu

ERICK BRUNO FERREIRA SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Reu:

DELCIDES DOMINGOS DO PRADO· OAB GO 20392· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 830,47

Último movimento: Intimação Não Efetivada (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.346,01

Autor

SIM GOIAS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

YAN DE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265

Último movimento: Certidão Expedida (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ComodatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.359,59

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ComodatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.345,44

Autor

SIM GOIAS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ARIEL CARDOSO TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265

Último movimento: Transitado em Julgado (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ComodatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.304,49

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ComodatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIM GOIáS TELECOMUNICAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSALIA FERNANDES COSTA· OAB GO 66265· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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