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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 35.747,46

Autor

TERESA APARECIDA SOARES DE FREITASCPF

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO· OAB BA 15757· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARIA ISABELA ALMEIDA SLUJALKOVSKY· OAB BA 54284· CPF 999.***.***-87

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GABRIEL RIBEIROCPF

Reu

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

PABLO JURANLEY SANTOS VIEIRACPF

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 29021· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicado Despacho em 04/07/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GEISE LEMOS SAMPAIO BLUMETTICPF

Reu

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

PABLO JURANLEY SANTOS VIEIRA

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GEISE LEMOS SAMPAIO BLUMETTICPF

Reu

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

PABLO JURANLEY SANTOS VIEIRA

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MILENA ARAUJO SOUZACPF

Reu

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.411,17

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBECNPJ

Reu

SIMOES E LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA HELENA PESSOA TAVARES· OAB PI 21690· CPF 068.***.***-01

Reu:

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA· OAB PB 9331· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.411,17

Autor

SIMOES E LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA· OAB PB 9331· CPF 805.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA PESSOA TAVARES· OAB PI 21690· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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