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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO FREITAS SILVACPF

Reu

JOSE MUNIZ FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS· OAB BA 75547· CPF 434.***.***-40

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS em 18/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DOD PARANA

Reu

VALDEIR APARECIDO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VERENHITACH· OAB PR 73372· CPF 078.***.***-90

Outros

CAMILA MARTINS SCHIAVONE· OAB PR 85175· CPF 084.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA CORREA

SIMONE CORREA

FABIO CORREA

MONICA CORREA BITTENCOURT

RICARDO CORREA

Outros

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB RJ 60124· CPF 242.***.***-72

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA CORREA

MARIA SILVERIO CORREA

SIDNEI CORREA

SIMONE CORREA

Reu

DENISE TERESINHA CORREACPF

FABRICIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

IVO ROLF MARTINS· OAB SC 25483· CPF 534.***.***-15

Autor:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 7373· CPF 484.***.***-91

Autor:

IVO ROLF MARTINS· OAB SC 025483· CPF 534.***.***-15

Autor:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Reu:

IVO ROLF MARTINS· OAB SC 025483· CPF 534.***.***-15

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ENZO PIETRO DOS SANTOS GERONIMO

SIMONE CORREA

VALDECI DOS SANTOS

ANTONIA DA SILVA

JOSUE BENTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Autor:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Reu:

GABRIEL NORMANTON PENTEADO· OAB SP 385385· CPF 234.***.***-74

Reu:

RÔMULO FERNANDES SILVA· OAB SP 460051· CPF 248.***.***-26

Reu:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Reu:

THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO· OAB SP 451371· CPF 388.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CORREA

Advogados

Autor:

JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA· OAB ES 37572· CPF 130.***.***-86

Autor:

NATALIA CREMA SCHEFFER· OAB ES 22024· CPF 025.***.***-02

Autor:

BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO· OAB DF 27236· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CORREA

Advogados

Autor:

JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA· OAB ES 37572· CPF 130.***.***-86

Autor:

NATALIA CREMA SCHEFFER· OAB ES 22024· CPF 025.***.***-02

Autor:

BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO· OAB DF 27236· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIMONE CORREA Advogados do(a) AUTOR: JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA - ES37572, NATALIA CREMA SCHEFFER - ES22024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, remetam-se os autos ao arq... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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