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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 25.954,83

Autor

SIMONE ALVES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 25.954,83

Autor

SIMONE ALVES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.451,82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.451,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Reu

PAOLA SIMONE ALVES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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