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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

SIMONE BARBANTICPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Outros

MAURICIO LUIZ P. SILVEIRA· OAB SP 131657

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.976,56

Autor

JHONATTA GOMES TRINDADECPF

Reu

WESLEI PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS· OAB DF 36945· CPF 012.***.***-73

Reu:

HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS· CPF 116.***.***-70

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· CPF 172.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.345,59

Autor

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

CLAUDIO LUIS HOMEM DA COSTA

Advogados

Autor:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

Autor:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 238079· CPF 677.***.***-15

Autor:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· CPF 172.***.***-63

Reu:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

CLAUDIO LUIS HOMEM DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO

Autor:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ

Autor:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO

Reu:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

CLAUDIO LUIS HOMEM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 238079· CPF 677.***.***-15

Autor:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA· OAB RJ 267383

Autor:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Autor:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

Autor:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

Reu:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 238079· CPF 677.***.***-15

Reu:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA· OAB RJ 267383

Reu:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Reu:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811466-06.2024.8.19.0068. AUTOR: VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: CLAUDIO LUIS HOMEM DA COSTA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DAS OSTRAS, 14 de maio de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - R... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

CLAUDIO LUIS HOMEM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 238079· CPF 677.***.***-15

Autor:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA· OAB RJ 267383

Autor:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Autor:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

Autor:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

Reu:

ROSIDALVA SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 238079· CPF 677.***.***-15

Reu:

RAMON TOBIAS PEREIRA HOMEM DA COSTA· OAB RJ 267383

Reu:

ANTONIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Reu:

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 32.372,78

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO (13/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 32.372,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA ROXO· OAB RJ 178395· CPF 113.***.***-81

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

FABIO ANDRADE ALVES· CPF 142.***.***-94

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES· CPF 081.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

PRISCILA MEDEIROS NEVES· OAB RJ 222364· CPF 085.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 32.372,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA ROXO· OAB RJ 178395· CPF 113.***.***-81

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 78.476,28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 78.476,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 69.122,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 69.122,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 69.122,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Autor:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

FraudeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN CAMARA CARVALHOCPF

EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.CPF

WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDACPF

Reu

EDIVAN CAMARA CARVALHOCPF

EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.CPF

WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Autor:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Autor:

CRISTIAN DIVAN BALDANI· OAB RJ 140454· CPF 091.***.***-09

Autor:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

CRISTIAN DIVAN BALDANI· OAB RJ 140454· CPF 091.***.***-09

Reu:

YAGO GUEDES BARBUTTI· OAB RJ 236051· CPF 172.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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