Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISSON PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 028997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 025578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA FELIXCPF

FERNANDO GABRIEL DE PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ SILVA FELIX (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Reu:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ SILVA FELIX (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Autor:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Reu:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998· CPF 352.***.***-32

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

VILSON LOPES LUZI· OAB MS 28997· CPF 850.***.***-20

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3136498/MS (2025/0501066-7) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: BEATRIZ SILVA FELIX ADVOGADOS: ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO - SP334998 MAISSON PEREIRA DOS ANJOS - MS025578 VILSON LOPES LUZI - MS028997 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DIAS DURANTECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

EDUARDO DIAS DURANTE· OAB SP 215615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

TALESCA CAMPARA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Outros

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO· OAB SP 334998

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 4.596,49

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE IICNPJ

Reu

ELIAS AMARO DA SILVACPF

SIMONE FELIX MOREIRA SILVACPF

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal