Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS GONCALVES DE PINA

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS GONCALVES DE PINA

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ· OAB SP 124960· CPF 182.***.***-13

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTOS DE ANDRADE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS DE ANDRADE

Reu

LEONARDO SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ· OAB SP 124960· CPF 182.***.***-13

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS DE ANDRADE

Reu

LEONARDO SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ· OAB SP 124960· CPF 182.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500572-31.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO SANTOS DE ANDRADE - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 931 revisado). Com efeito, decidiu a Corte que: "O inadimplemento da pena de multa, após cumprida... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.480,00

Autor

GILDALIA DA SILVA MOURA FRANCACPF

Reu

MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.480,00

Autor

GILDALIA DA SILVA MOURA FRANCACPF

Reu

MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VIANA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURI SEIXAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

LEANDRO DE AMORIM MELO· OAB SP 442024· CPF 310.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MAURI SEIXAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE AMORIM MELO· OAB SP 442024· CPF 310.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DE SOUZACPF

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBINSON ALEXANDRE DA SILVA PASSOS· OAB SP 458579· CPF 128.***.***-43

Reu:

FABIANA ESTELA CARDOSO· CPF 056.***.***-28

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE SOUZACPF

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ALEXANDRE DA SILVA PASSOS· OAB SP 458579· CPF 128.***.***-43

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO ROBERTO CESAR

LUCAS SILVA DE ALMEIDACPF

DANIEL FERREIRA ALVESCPF

GUSTAVO TOMAES DA COSTA

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS· OAB SP 297441· CPF 295.***.***-77

Reu:

LEANDRO ROSA MOREIRA· OAB SP 463289· CPF 337.***.***-00

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

GUSTAVO CARRETERO NUNES· OAB SP 472936· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TOMAES DA COSTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARRETERO NUNES· OAB SP 472936· CPF 401.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TOMAES DA COSTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARRETERO NUNES· OAB SP 472936· CPF 401.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TOMAES DA COSTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARRETERO NUNES· OAB SP 472936· CPF 401.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO ROBERTO CESAR

GUSTAVO TOMAES DA COSTA

LUCAS SILVA DE ALMEIDACPF

DANIEL FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS· OAB SP 297441· CPF 295.***.***-77

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Autor:

GUSTAVO CARRETERO NUNES· OAB SP 472936· CPF 401.***.***-04

Autor:

LEANDRO ROSA MOREIRA· OAB SP 463289· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL ASAF ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL ASAF ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILTON DA SILVA SOUZACPF

Reu

PEDRO LOPES ARNA - EPPCNPJ

BELBANCY INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Reu:

TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA· OAB SP 321324· CPF 285.***.***-16

Reu:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Reu:

DENISE VAZQUEZ PIRES· OAB SP 221831· CPF 280.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN WASHINGTON MOURA DE SOUSACPF

VALMIR FERNANDES

Advogados

Reu:

DIEGO MORAES DE MATOS· OAB MS 15221· CPF 011.***.***-01

Reu:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 403801· CPF 301.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500189-08.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALMIR FERNANDES - - ALAN WASHINGTON MOURA DE SOUSA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER ALAN WASHINGTON MOURA DE SOUSA, qualificado nos autos à fl. 165, e VALMIR FERNANDES, qualificado nos autos à fl. 164, da imputação prevista no artigo 157, §2º, inciso II e, §2º-A, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, in... (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal