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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SIMONE DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATU em 12/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SIMONE DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.477,73

Autor

SIMONE PEREIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA· OAB RJ 116444· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO· OAB RJ 97193· CPF 006.***.***-71

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

DIOGO WERNECK CUNHA· CPF 145.***.***-86

Outros

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.477,73

Autor

SIMONE PEREIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA· OAB RJ 116444· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO· OAB RJ 97193· CPF 006.***.***-71

Reu:

NEIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.586,34

Autor

SIMONE PEREIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA· OAB RJ 116444· CPF 041.***.***-57

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Outros

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.586,34

Autor

SIMONE PEREIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA· OAB RJ 116444· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELE AZEVEDO DA SILVACPF

GRAZIELE MOREIRA DE CARVALHOCPF

BRUNA AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

NILMAR PEREIRA DA ROCHACPF

SIMONE PEREIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS REIS· OAB RJ 65946· CPF 902.***.***-63

Reu:

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

Outros

SAMUEL GOLDONI DA SILVA· OAB RJ 229738

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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