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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 358.383,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIMONE ALMEIDA MORAIS GOMESCPF

RUBIA LAGARES MIRANDA COSTACPF

R. L. MIRANDA COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Reu:

ERIN LEONEL VILELA· OAB MT 15821· CPF 868.***.***-53

Reu:

JOSE VITOR PEREIRA DE CASTRO· OAB MT 11258· CPF 570.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

R$ 79.541,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SIMONE CHAGAS GOMES DE MORAIS

GUSTAVO HENRIQUE M DE MORAIS

COMERCIAL DE ROUPAS FERREIRA LTDA

COMERCIAL DE ROUPAS FERRARA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 79.541,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SIMONE CHAGAS GOMES DE MORAIS

GUSTAVO HENRIQUE M DE MORAIS

COMERCIAL DE ROUPAS FERREIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGE FRANCOIS LAPLANCHECPF

ISABEL LIMA LAPLANCHE

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

SIMONE CHAGAS GOMES DE MORAIS

GUSTAVO HENRIQUE MESQUITA DE MORAISCPF

JOAO ANTONIO PACIFICO FERREIRA

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

FRANCISCO LINCOL ALVES· OAB RN 753· CPF 779.***.***-04

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO ZILMAR DE FREITASCPF

Reu

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MORAISCPF

ANA PAOLA MORAIS ARRUDACPF

GUSTAVO HENRIQUE MESQUITA DE MORAISCPF

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (08/03/2024)

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