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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.499,00

Autor

SIMONE ADRIANA THOMA MINATELCPF

NICOLE THOMA MINATELCPF

Reu

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 434044· CPF 440.***.***-62

Autor:

NICOLE THOMA MINATEL· OAB SP 433450· CPF 406.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MINANEI LEITE LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS DE SOUSA· OAB PA 34018· CPF 004.***.***-07

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 721.500,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHOCPF

VALMIR LEITE LIMACPF

MINANEI LEITE LIMACPF

DORACY LEITE LIMACPF

Reu

JOAQUIM PEREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Reu:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Reu:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Reu:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.399,42

Autor

MINANEI LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS DE SOUSA· OAB PA 34018· CPF 004.***.***-07

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINANEI LEITE LIMA em 03/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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